Nova versão do Código Mundial Antidopagem

Entra em vigor no próximo dia 1 de janeiro de 2015 a nova versão do Código Mundial Antidopagem

8 de julho de 2014

Na sequência de um extenso período negocial em que participaram os governos e os principais intervenientes no movimento desportivo, foi elaborada pela Agência Mundial Antidopagem (AMA) uma nova versão do Código Mundial Antidopagem, que irá entrar em vigor no próximo dia um de janeiro de 2015.

Esta nova versão, a terceira desde a entrada em vigor do Código em 1 de janeiro de 2004, introduz alterações significativas ao Programa Mundial Antidopagem, que se irão refletir nos regimes jurídicos da luta contra a dopagem do desporto em todos os países. A par das alterações introduzidas no Código, serão também alteradas as Normas Internacionais de aplicação obrigatória que lhe estão associadas.

As alterações face à versão do Código que vigorava desde 2009 são muito variadas, podendo passar designadamente pelo agravamento da sanção standard para quatro anos, pelo estabelecimento de uma nova violação de norma antidopagem - a associação proibida, a redução do período associado à acumulação de 3 incumprimentos no Sistema de Localização de dezoito meses para doze meses, ou quanto à definição do período de suspensão da atividade desportiva a aplicar em caso de violações múltiplas.

A entrada em vigor do Código 2015 irá implicar alterações à legislação que estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no nosso país e, consequentemente, aos Regulamentos Federativos Antidopagem das Federações Desportivas nacionais que integram o Programa Nacional Antidopagem.

Para facilitar a identificação das principais alterações introduzidas nesta nova versão do Código face à versão atualmente em vigor, a AMA produziu um documento informativo, cuja versão em Português, traduzida pela ADoP, pode ser consultada aqui.

Pode também ser consultada a nova versão do Código Mundial Antidopagem 2015 e das Normas Internacionais que lhe estão associadas aqui.

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