A Dra. Maria Jo\u00e3o Cascais, que\u00a0 estava a presidir \u00e0 Comiss\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o Terap\u00eautica da ADoP desde 2014, foi nomeada para exercer as fun\u00e7\u00f5es de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal,\u00a0 em regime de substitui\u00e7\u00e3o, tendo o seu despacho de nomea\u00e7\u00e3o sido publicado no passado dia 8 de Abril.<\/p>\n
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Despacho n.\u00ba 4355\/2025<\/p>\n
Designa, por impreter\u00edvel interesse p\u00fablico, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), a Prof.\u00aa Doutora Maria Jo\u00e3o Coelho de Melo Cascais<\/p>\n
Nos termos do disposto na al\u00ednea a) do n.\u00ba 1 e do n.\u00ba 3 do artigo 23.\u00ba e do artigo 24.\u00ba da Lei n.\u00ba 81\/2021, de 30 de novembro, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jur\u00eddica interna as regras estabelecidas no C\u00f3digo Mundial Antidopagem e nos termos e para os efeitos do preceituado nos n.os 1 e 2 do artigo 27.\u00ba do estatuto do pessoal dirigente aprovado pela Lei n.\u00ba 2\/2004, de 15 de janeiro, na reda\u00e7\u00e3o atual, dada pelo Decreto-Lei n.\u00ba 12\/2024, de 10 de janeiro.<\/p>\n
1 – Dado o impreter\u00edvel interesse p\u00fablico \u00e0 luz dos princ\u00edpios constitucionais e legais e no quadro de assegurar o funcionamento regular da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), torna-se imperioso a designa\u00e7\u00e3o, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, do presidente da ADoP.<\/p>\n
2 – Assim, \u00e9 designada, em regime de substitui\u00e7\u00e3o, Maria Jo\u00e3o Coelho de Melo Cascais, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), cargo de dire\u00e7\u00e3o superior do 1.\u00ba grau, cujo curriculum acad\u00e9mico e profissional, que se anexa (anexo i) ao presente despacho, evidencia a compet\u00eancia t\u00e9cnica, a aptid\u00e3o, a experi\u00eancia profissional e o perfil acad\u00e9mico adequados ao exerc\u00edcio do cargo em que \u00e9 investido.<\/p>\n
3 – O presente despacho produz efeitos desde 3 de abril de 2025.<\/p>\n
Determino ainda o in\u00edcio dos procedimentos, visando a abertura de procedimento concursal para o cargo de presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).<\/p>\n
3 de abril de 2025. – O Secret\u00e1rio de Estado do Desporto, Pedro Miguel Pereira Dias.<\/p>\n
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Seguimos, Juntos pelo Desporto!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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